| Ano | Referência | Projeto | Concelho | Decisão | Documentos |
| 2024 | EIA 1708/2024 | Unidade Industrial de Conversão de Lítio | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1695/2024 | Operação de Loteamento do Casal das Pedreiras | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1631/2023 | Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos | Alcochete | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Parecer técnico Relatório CP Relatório CP – reformulação TUA |
| 2024 | EIA 1687/2024 | Pedreira nº 5961 “Poberais nº 4” | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1688/2024 | Loteamento da Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro | Oeiras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1632/2023 | Exploração Suinícola Nucho das Figueiras | Montijo | – | DIA
Parecer Final CA Parecer técnico – reformulação Relatório CP Relatório CP – reformulação TUA |
| 2024 | PDA 1713/2024 | Projeto da Marina de Setúbal | Setúbal | – | Decisão PDA
Parecer PDA Relatório CP |
| 2024 | PDA 1689/2024 | Unidade de Execução de Marvila | Lisboa | – | Decisão PDA
Parecer PDA Relatório CP |
| 2024 | EIA 1694/2024 | Alteração do Complexo Industrial da Volkswagen Autoeuropa – Nova Unidade de Pintura | Palmela | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | RECAPE 1714/2024 | Aparthotel (150 unidades de alojamento) do Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa | Cascais | Favorável Condicionada | DCAPE
DCAPE – resposta alegações Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1668/2023 | Loteamento da Quinta dos Carvalhos | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1675/2023 | Ampliação da Instalação Avícola “Vale Perro” | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1651/2023 | Pedreira Senhora da Luz | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1656/2023 | Loteamento da Quinta das Damas | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | RECAPE 1683/2024 | Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz “Aquaterra Masterplan” | Oeiras | Favorável Condicionada | Decisão RECAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1642/2023 | Aldeia Nova de Óbidos | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | EIA 1636/2023 | Ampliação da Pedreira nº 5401 Cavada nº 2 | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2024 | RECAPE 1680/2024 | Operação de Loteamento e Obras de Urbanização do Empreendimento Turístico IDILUZ | Sesimbra | Favorável Condicionada | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1597/2022 | Fusão e ampliação da Pedreira Casal Farto nº 3 | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1476/2021 | Operação de Loteamento para o Empreendimento Turístico IDILUZ | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Parecer Técnico Relatório CP Relatório CP reformulação TUA |
| 2023 | EIA 1608/2022 | Loteamento Tapada do Tejo | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1600/2022 | Projetos do Aumento de Capacidade do Aterro e do Aumento de Área da UTMB, nas instalações da RSTJ | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1640/2023 | Loteamento da Fundição de Oeiras | Oeiras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Relatório CP – Adenda TUA |
| 2023 | EIA 1612/2022 | Ampliação da Pedreira de Areia “Vale Milhaços N.º 2” | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1612/2022 | Ampliação da Pedreira de Areia “Vale Milhaços N.º 2” | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1571/2022 | Operação do Loteamento Urbano – Casal do Castelo | Amadora | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1590/2022 | Novo Plano de Pedreira Vale de Mós A | Setúbal | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Adenda TUA |
| 2023 | EIA 1539/2022 | Ampliação e Regularização da Exploração Pecuária do Vale da Eira | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1587/2022 | Pedreira “Pinhal do Catelas” | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1563/2022 | Pedreira “Pegões Velhos” | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1581/2022 | Ampliação da Instalação Avícola de Cabeço do Boi | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TU |
| 2023 | EIA 1602/2022 | Vale de Mafra, Anodização e Lacagem de Alumínio | Mafra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1568/2022 | Ampliação da Instalação Avícola do Casal Mourão II | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1489/2021 | Ampliação da Pedreira N.º 5809 “Casalinho Farto” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2023 | EIA 1489/2021 | Ampliação da Pedreira N.º 5809 “Casalinho Farto” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | RECAPE 1593/2022 | Aldeamento E – Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa | Cascais | Favorável Condicionada | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1530/2021 | Operação de Loteamento 2ª fase Parque de Ciência e Tecnologia – TAGUSPARK | Lisboa/Oeiras/Barcarena | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1516/2021 | Ampliação da Pedreira nº 6392 “MALHADA” | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1518/2021 | Pedreira nº 20514 “CANCELA” | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1531/2021 | Pedreira de Calcário “Sra. da Luz” | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | RECAPE 1586/2022 | Entreposto Logístico de Loures na N250 | Loures | Favorável Condicionada | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | RECAP 1521/2021 | Regularização Extraordinária do licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais | Almada | Favorável Condicionada | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1490/2021 | Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo (PLCR) | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1514/2021 | Ampliação do Estabelecimento da Cerâmica Outeiro do Seixo | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1514/2021 | Ampliação do Estabelecimento da Cerâmica Outeiro do Seixo | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1496/2021 | Plataforma Logística da Mercadona | Almeirim | Favorável Condicionada | DIA Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1475/2021 | Projeto da Pedreira Cabeço da Vagem | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2022 | EIA 1503/2021 | Aldeamento Turístico da Aldeia da Praia | Colares | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1437/2020 | Ampliação da Pedreira “Moca Medeiros” | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1434/2020 | Entreposto Logístico de Loures no Casal dos Reis | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1418/2020 | Matadouro da Avigril | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1405/2019 | Ampliação da Instalação Avícola de Aboboreira | Cadaval | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1413/2020 | Exploração Suinícola Vale da Rosa | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1394/2019 | BARK – Bioparque Barquinha | Vila Nova da Barquinha | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1430/2020 | Pedreira Codorneiro n.º4 | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1409/2020 | Zona Industrial de Valado dos Frades | Nazaré | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Anexo TUA |
| 2021 | EIA 1406/2019 | Ampliação da Exploração Pecuária Moita do Poço | Alcobaça | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1452/2020 | Instalação Avícola da Valeira Baixa | Abrantes | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1463/2020 | Instalação Avícola Quinta das Taipadas | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1472/2021 | Ampliação do Matadouro da Ribasabores | Tomar | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1468/2020 | Pedreira MOLEANOS nº 4 P5402 | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1442/2020 | Alteração da Exploração Suinícola da Quinta de Santo António | Azambuja | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1446/2020 | Instalação Avícola da Quinta da Calada | Benavente | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1444/2020 | Instalação Avícola da Quinta das Necessidades | Benavente | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1480/2021 | Ampliação da Instalação Avícola das Tojeiras | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | 1479/2021 | Aldeamento E – Conjunto Turístico da Quinta da Penha Longa | Cascais | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | RECAPE/1497/2021 | Projeto do Empreendimento Hoteleiro “Eco-Hotel ETOSOTO” | Sesimbra | Favorável Condicionada | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA Alteração do RECAPE |
| 2021 | EIA 1482/2021 | Loteamento de Iniciativa Municipal do Parque Bensaúde | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2021 | EIA 1473/2021 | Sociedade Agrícola Arieiro & Taipadas, S.A. | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1396/2019 | Aparthotel do Conjunto Turístico Quinta da Penha Longa | Cascais | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1383/2019 | Instalação Avícola Existente da Agro-Ovo | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1384/2019 | Parque Urbano da Feira Popular de Lisboa | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1395/2019 | Ampliação da Instalação Avícola do Rebelo – Cabrieira | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1400/2019 | Ampliação da Instalação Avícola de Relvas | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1403/2019 | Ampliação da Instalação Avícola da Cruz da Frazoeira | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1404/2019 | Ampliação da Instalação Avícola de Vale Gadão II e V | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1388/2019 | Ampliação da Exploração Suinícola Nucho de Pegões Velhos | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1392/2019 | Font Salem Portugal, SA | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1398/2019 | Projeto Continente Loja Bom Dia – Novo Acesso | Caldas da Rainha | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1313/2018 | Ampliação do Núcleo de Bovinos da Mendalvogado | Alcobaça | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1410/2020 | Ampliação das Instalações Industriais da ITALAGRO | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1396/2019 | Aparthotel do Conjunto Turistico Quinta da Penha Longa | Cascais | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | RECAPE 1436/2020 | Loteamento da Quinta dos Ingleses em Carcavelos | Cascais | Favorável Condicionado | DCAPE
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1412/2020 | Pedreira dos CARRASCAIS | Lourinhã | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2020 | EIA 1399/2010 | Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz Aquaterra Masterplan | Oeiras | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Anexo TUA |
| 2020 | EIA 1399/2010 | Alteração ao Loteamento Parque de Santa Cruz Aquaterra Masterplan | Oeiras | Favorável Condicionado | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Anexo TUA |
| 2019 | EIA 1340/2019 | Ampliação da Exploração Pecuária na Quinta do Arejão | Santarém, Cartaxo, Pontével | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CA TUA |
| 2019 | EIA 1350/2019 | Instalação Avícola do Alqueidão – Relvas | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CA TUA |
| 2019 | EIA 1358/2019 | Ampliação da Capacidade Instalada do Estabelecimento Avícola do Resouro | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CA TUA |
| 2019 | EIA 1321/2018 | Projeto Central Fotovoltaica de Quinta do Anjo | Palmela | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1338/2018 | Aumento de Capacidade da Fábrica de Benavente da Sugal | Benavente | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1293/2018 | Projeto Parque Temático “Wake Parque Setúbal” | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1377/2019 | Empreendimento Hoteleiro Eco-Hotel Etosoto | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP – Anexos TUA |
| 2019 | EIA 1272/2018 | Vale de Mafra-Anodização e Lacagem de Alumínio, Lda | Mafra | Desfavorável | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1315/2018 | Ampliação da Pedreira N.º 6772 Tapada | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1307/2018 | Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Olho Cinzeiro | Alcochete | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1289/2018 | Regularização da Exploração Suinícola Quinta do Codornel | Azambuja | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIncA 1323/2018 | Central Solar Fotovoltaica Quinta das Vendas | Entroncamento | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1336/2018 | Exploração Suinícola em Herdade Martines | Coruche | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1374/2019 | Loteamento A do Plano de Pormenor da Matinha | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP TUA |
| 2019 | EIA 1364/2019 | Alteração do Loteamento da Avenida das Forças Armadas | Lisboa | Favorável Condicionada | DIA
Parecer CA Relatório CP |
| 2018 | EIA 1291/2018 | Ampliação da Exploração de Engorda de Bovinos Quinta dos Lameiros | Cartaxo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CA TUA |
| 2018 | EIA 1282/2018 | Ampliação da Instalação Avícola “Quinta do Fanheiro” | Ferreira do Zêzere e Tomar | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA RCP LUA TUA |
| 2018 | EIA 1281/2018 | Exploração Suinícola de Atela | Alpiarça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA RCP Retificado TUA |
| 2018 | EIA 1330/2018 | Ampliação da Exploração Pecuária em Nucho Faias | Setúbal, Montijo e União de Freguesias de Pegões | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2018 | EIA 1333/2018 | Ampliação da Instalação Avícola em Casal Tojeiras | Santarém, Tomar e Paialvo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2018 | EIA 1329/2018 | Ampliação da Exploração Suinícola em Cabeços | Santarém, Cartaxo, Cartaxo e Vale da Pinta | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2018 | EIA 1350/2018 | Instalação Avícola em Alqueidão – Relvas | Santarém, Ferreira do Zêzere e Nossa Senhora do Pranto | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2018 | EIA 1269/2018 | Modernização e Expansão da Capacidade da Instalação da EXIDE Technologies em Castanheira do Ribatejo | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2018 | EIncA 1277/2018 | Central Solar Fotovoltaica de Benavente 2 | Benavente | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Técnico Relatório CP |
| 2018 | EIncA 1279/2018 | Central Solar das Tapadas (Minde 1) – 6MW | Alcanena | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final CA Relatório CP TUA |
| 2018 | EIncA 1280/2018 | Central Solar da Azambuja (Minde 2) – 6MW | Alcanena | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIncA 1278/2018 | Central Solar Fotovoltaica de Benavente 3 | Benavente | Favorável Condicionada | Proposta (DIncA)
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIncA 1337/2018 | Central Fotovoltaica do Poceirão | Palmela | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIncA 1278/2018 | Central Solar Fotovoltaica de Rio Seco | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIncA 1298/2018 | Central Solar Fotovoltaica do Sabugueiro | Benavente | Favorável Condicionada | DIncA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIA 1310/2018 | Ampliação da Pedreira Vale Murtinhos | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final Relatório CP TUA |
| 2018 | EIA 1250/2017 | Pedreira Vale da Cruz | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final Relatório CP |
| 2017 | 1262/2017 | Operação de Loteamento – Quinta dos Ingleses Lisboa/Cascais/Carcavelos e Parede | Cascais | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2017 | 1227/2017 | Ampliação de Exploração Avícola em Santo Isidro de Pegões – Montijo | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2017 | 1224/2017 | Conjunto Turístico Vale Mosteiro, Nature, Resort, Golf & SPA | Coruche | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2017 | 1225/2017 | Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação Portalex Alumínio, SA | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2017 | 1236/2017 | Hotel de 4* na Parcela P2 do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul | Sesimbra | Favorável Condicionada | TUA
Decisão Conformidade |
| 2016 | 1178 | Ampliação da Exploração Avícola Vale Gadão III | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1194 | Exploração Suinícula Quinta dos Caniços | Torres Novas | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Relatório Consulta Pública – LUA Parecer Técnico |
| 2016 | 1167 | Exploração da Pedreira “CHAPADAS” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1174 | Pedreira Valinho | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1190 | Pinhal da Verdizela | Seixal | Favorável Condicionada | Parecer Final CA
Decisão |
| 2016 | 1164 | Ampliação da Pedreira Portela nº 8 | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1155 | Ampliação da Pedreira Avarela | Óbidos | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP 2015 Relatório CP 2016 |
| 2016 | 1197 | Ampliação da Pedreira “CASAL FARTO 3” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1200 | Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental “CHAPADA | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1207 | Ampliação da Pedreira Casal Farto nº 5772 | Ourém | Desconformidade | Parecer Final CA |
| 2016 | 1203 | Loteamento da Quinta de Santo António | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 991 | Projeto Multi-Usos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide | Oeiras | Favorável Condicionada | Prorrogação da DIA |
| 2016 | 954 | Setúbal Multiusos | Setúbal | Favorável Condicionada | Prorrogação da DIA |
| 2016 | 1219 | Projeto de Operação Urbanística de Reparcelamento – Requalificação Urbanística da Entrada | Nascente da Vila de Cascais | Favorável Condicionada | Parecer Final CA
Decisão |
| 2016 | 990 | Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem no Parque Industrial Zona Norte | Abrantes | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da DIA |
| 2016 | 1195 | Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação da Instalação Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais | Almada | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2016 | 1191 | Ampliação da Estalagem Nossa Semhora da Guia – Cascais Boutique Hotel | Cascais | Favorável Condicionada | Decisão
Parecer Final |
| 2016 | 1201 | Empreendimento do Pinhal do Atlântico | Sesimbra | Conforme Condicionada | Decisão RECAPE
Parecer Final Relatório CP |
| 2015 | 1152 | Exploração Pecuária da Quinta do Paraíso | Moita | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1158 | Exploração Pecuária da Herdade de Camarate | Benavente | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1159 | Ampliação da Exploração Suínicola da Herdade do Pessegueiro | Salvaterra de Magos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1137 | Exploração Suinícola “Engorda da Herdade do Gamoal” | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1117 | Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas | Alcochete | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1173 | Exploração de Bovinos na Herdade Olho de Bode de Baixo | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1181 | Exploração de Bovinos em Casais da Cortiçada em Rio Maior | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1181 | Exploração de Bovinos em Casais da Cortiçada em Rio Maior | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1154 | Fábrica Torrejana | Torres Novas | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1146 | Matadouro da Carnes Valinho | Alcanede | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1086 | SOVENA XXI | Almada | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1102 | Ampliação da Pedreira “Alto do Areeiro” | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1124 | Pedreira Cabeço das Fontes | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 1186 | Pedreira CHOUSO BRAVO em Alcanede | Santarém | Desconformidade | Parecer Final CA |
| 2015 | 1143 | Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres – Nova localização – SAPEC | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2015 | 680 | Conjunto Turístico Falésia d´El Rey | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Alteração da DIA Relatório CP |
| 2014 | 832 | Ampliação da Instalação Avícola da “Cabrala” | Ferreira do Zêzere | – | Prorrogação da Validade da DIA |
| 2014 | 1008 | Aviário de Manuel Ramos Inês | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1044 | Exploração Avícola da Quinta da Tesoureira – Arranhó | Arruda dos Vinhos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1052 | Aviário da Quinta do Valverde | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1079 | Exploração Suinícola Carmongado | Palmela | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1091 | Exploração Pecuária Herdade de Camarate | Benavente | – | Parecer Final CA
Decisão |
| 2014 | 1092 | Ampliação da Exploração Suinícola Mirante | Salvaterra de Magos | – | Parecer Final CA
Decisão |
| 2014 | 1098 | Aviário Póvoa da Isenta | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1113 | Ampliação da Exploração Suinícola Mirante | Salvaterra de Magos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1118 | Exploração Suinícola Sondazeite | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1065 | Aviário Agrogoito | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 838 | Ampliação da Pedreira “Vale da Relvinha” | Santarém | – | Prorrogação da Validade da DIA |
| 2014 | 1055 | Ampliação da Pedreira n.º6720 “Lagoa” com integração da Pedreira “Boleiros” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1058 | Ampliação da Pedreira Serrado das Oliveirinhas | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1094 | Pedreira de Calcário Ornamental Senhora da Luz | Rio Maior | – | Parecer Final CA
Decisão |
| 2014 | 1127 | Ampliação da Pedreira “Vale da Pedreira” | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1106 | Relocalização e ampliação Fábrica de Enxofres – SAPEC” | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1114 | Linha de Anodização – Caetano Coatings | Alenquer | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1059 | Fábrica de Cal da Maxieira | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1046 | Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da Renoldy | Alpiarça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1108 | Parque Diversões Quinta Falcão | Bombarral | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1125 | Centro Comercial Jumbo de Sintra – Recape | Sintra | Favorável Condicionada | Decisão Recape
Relatório CP Parecer Técnico |
| 2014 | 1043 | Aviário José Batista | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2014 | 1081 | Anexordem | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 897 | Instalação Avícola da Quinta da Calada | Benavente | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 927 | Aviário da Avarela | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 963 | Exploração Pecuária de Bovinos para a Produção de Leite Herdade da Caneirinha | Coruche | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1010 | Ampliação da Suinicultura Porto da Vila | Tomar | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1018 | Ampliação das Instalações do Matadouro da Perugel | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1025 | Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira | Tomar | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1033 | Instalação Avícola da Quinta do Vale | Almeirim | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 999 | Pedreira Cabeço de Cão | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1002 | Pedreira Vale Maria | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1003 | Pedreira Portela 7 | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1007 | Ampliação da Pedreira Casal das Gralhas 2 | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1035 | Pedreira Outeiro do Seio | Alenquer | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1040 | Unidade de Produção de Fertilizantes Líquidos da Tecniferti | Salva Terra de Matos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 968 | Pedra Amarela Campo Base | Cascais | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 1012 | Edifícios do Empreendimento Turistico da Mata de Sesimbra Sul | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2013 | 933 | Plataforma Logistica de Castanheira do Ribatejo | V. F. Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 848 | Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 871 | Bovinicultura Vale da Lama d “Atela | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 879 | Exploração Suinícola do Gamoal de Cima | Montijo | Favorável Condicionada | Alteração da DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 900 | Aviário da Quinta do Bispo | Torres Novas | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 911 | Aviário Jomipe | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 930 | Exploração Suinícola do Gamoal de Baixo | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 942 | Aviário da Cartaxa | Lourinhã | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 952 | Aviário Quinta do Fanheiro | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 959 | Aviário da Milheira | Cadaval | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 964 | Construção da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 994 | Ampliação da Instalação Fabril Fonte Salem | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | DIncA 22 | Central Fotovoltaica Salgueirinha | Palmela | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2012 | DIncA 32 | Sistema de Miniprodução Fotovoltaica da Casa Agrícola Irmãos Raposo, Lda | Salvaterra de Magos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2012 | DIncA 33 | Sistema de Miniprodução Fotovoltaica da Agroforest, Lda | Salvaterra de Magos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2012 | DIncA 84 | Sobreequipamento do Parque Eólico Chão Falcão III | Cadaval | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2012 | 920 | Pedreira da Carregueira | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 922 | Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 940 | Ampliação da Pedreira Courela da Serra | Alenquer | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 948 | Pedreira Fragas da Chainça | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 949 | Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha 2 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2012 | 950 | Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2 | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 960 | Pedreira Vale da Barreira | Ourém | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 962 | Pedreira Casal Farto | Ourém | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 972 | Pedreira Moca Medeiros | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 980 | Pedreira Cabeço das Fontes | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 983 | Pedreira Vale da Carvalhosa | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 907 | Fábrica de Cal da Microlime | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2012 | 822 | Conjunto Residencial Monte Abrãao | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2012 | 935 | Parque de Negócios de Torres Novas | Torres Novas | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2012 | 943 | Ampliação do Jumbo de Setúbal | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 969 | Nova Conduta Adutora entre o Reservatório do Alto de Carenque e a Ribeira da Carregueira | Amadora e Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2012 | 981 | Parque de Negócios do Cartaxo | Cartaxo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2012 | 990 | Ampliação das Linhas de Produção e Zincagem da TRM | Abrantes | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da DIA |
| 2012 | 926 | Empreendimento Turístico do Pinhal do Atlântico | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Relatório CP |
| 2011 | 803 | Ampliação da Pedreira Valinho 2 | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da DIA |
| 2011 | 807 | Pedreira Pia do Zé Gomes | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da DIA |
| 2011 | 813 | Ampliação da Pedreira Mato da Cruz | Cascais | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2011 | 816 | Pedreira de Calcário Ornamental Malhada | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2011 | 824 | Pedreira Moita Negra | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 838 | Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 839 | Pedreira Vale da Milharada | Ourém | Desfavorável para a área de ampliação e Favorável Condicionada para a área com autorização provisória | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 850 | Ampliação da Pedreira Chainça | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 852 | Pedreira Boleiros | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 853 | Ampliação da Pedreira Moca Creme 8 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Vailidade da DIA |
| 2011 | 864 | Ampliação da Pedreira Cabeço das Fontes | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 865 | Ampliação da Pedreira Vale Sobreiros | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 874 | Ampliação da Pedreira Chão de Mós | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 886 | Ampliação da Pedreira Moka Creme | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 903 | Ampliação da Pedreira Relvinha 5 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da DIA |
| 2011 | 904 | Ampliação da Pedreira Azul nº 4 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 809 | Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira / Exploração Lagoa | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 810 | Aviário da Fiança | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 811 | Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira / Exploração Viegas | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 832 | Ampliação da Instalação Avícola Cabrala | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 834 | Aviário Francisco João Torrão Rego | Azambuja e Alenquer | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 845 | Aviário Orientaves | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 847 | Ampliação da Instalação Avícola Casal Mourão | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 848 | Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro | Ourém | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Foi intreposto recurso hierárquico e emitida nova DIA (Favorável Condicionada) a 07-12-2012 |
| 2011 | 859 | Instalação Avícola da Quinta da Lapa II | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 877 | Suinicultura da Selecpor – Quinta de São Vicente | Benavente | – | Deliberada a Desconformidade do EIA |
| 2011 | 878 | Suinicultura da Selecpor – Vale do Pombo | Benavente | – | Deliberada a Desconformidade do EIA |
| 2011 | 879 | Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Cima | Montijo | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 883 | Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 888 | Aviário de José Batista Carvalho & Filhos | Rio Maior | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 893 | Instalação Avícola da Quinta das Necessidades | Benavente | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 927 | Aviário da Avarela | Óbidos | Aceite a Prorrogação | Prorrogação da DIA |
| 2011 | 821 | Fábrica de Bio-óleo da Chamusca | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 822 | Conjunto Residencial Monte Abraão | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Alteração da DIA |
| 2011 | 870 | Loteamento Industrial Eco-Parque do Relvão | Chamusca | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 875 | Conjunto Residencial Massamá Nascente A | Sintra | Parecer Final da CA Desfavorável | Em sede de Audiência Prévia dos interessados, foi encerrado o procedimento a pedido do proponente
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 935 | Parque de Negócios de Torres Novas | Torres Novas | Aceite a Prorrogação | Prorrogação da validade da DIA |
| 2011 | 825 | Empreendimento Turistico Sintra Golf & Country Club | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 857 | Empreendimento Turístico Monteverde Golf & Living | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 876 | Conjunto Turístico Vale da Fonte | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2011 | 882 | Aldeamento Turistico da Quinta do Tarejo em Mafra | Mafra | Aceite a Prorrogação | Prorrogação da validade da DIA |
| 2011 | DIncA 57 | WaveRoller Peniche | Peniche | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2011 | DIncA 80 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Todo o Mundo | Cadaval | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2011 | DIncA 81 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Arcela | Sobral de Monte Agraço | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2010 | 714 | Pedreira Laje Valinhos | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 720 | Ampliação da Pedreira de Areia Biscaia Nº 2 | Palmela | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 732 | Ampliação da Pedreira Vale das Pedras | Cadaval | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 734 | Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues 2 | Alcobaça | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 757 | Pedreira da LAGOA | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 760 | Pedreira “Vale da Mata” | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 760 | Pedreira “Vale da Mata” | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 779 | Pedreira Vale dos Sobreiros | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Relatório CP |
| 2010 | 791 | Ampliação da Pedreira “Cova da Égua” | Alenquer | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 792 | Pedreira de Calcário Ornamental da Várzea | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 793 | Ampliação Da Pedreira Filipedra | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 794 | Pedreira “Serradinha da Pena” | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 800 | Pedreira Cabeço da Giesteira | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 801 | Ampliação da Pedreira Casal Farto | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 803 | Ampliação da Pedreira Valinho 2 | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA Alteração da DIA |
| 2010 | 806 | Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra | Ourém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 869 | Pedreira Covão Alto | Santarém | Favorável Condicionada | – |
| 2010 | AIncA 48 | Pedreira Casais da Espinheira | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 839 | Pedreira Vale da Milharada em Casal Farto | Ourém | Aceite a Prorrogação | Prorrogação da DIA |
| 2010 | 696 | Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinhas Poedeiras em Bateria | Ferreira do Zêzere | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 700 | Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 715 | Aviário da Cartaxeira | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 748 | Unidade de Produção de Aves na Valeira Baixa | Abrantes | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 749 | Instalação Existente de Produção Avícola – Aviário da Barca Nova | Tomar | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 758 | Instalação Avícola da Quinta do Vale | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 777 | Exploração de Bovinos Fonte de Leite | Azambuja | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 788 | Fábrica de Cimento de Rio Maior | Rio Maior | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 653 | Loteamento Industrial de Alcanena | Alcanena | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 712 | Pinhal Novo Retail Park | Palmela | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 737 | Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa | V. F. Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA Alteração da DIA |
| 2010 | 747 | Nova Unidade Industrial de Abate e Transformação de Aves no Cartaxo | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 755 | Projeto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide | Oeiras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 781 | Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 799 | Expansão do Parque Empresarial do Paul | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP Prorrogação da Validade da DIA |
| 2010 | 731 | Campo de Golf Monteverde & Living | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2010 | 798 | Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 605 | Ampliação da Pedreira de calcário ornamental “Carrascal nº 10” | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 677 | Instalação da Pedreira “Ribeiro Seco” | Alcobaça e Nazaré | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 695 | Aviário de Filipe Louro & Filhos” | Leiria | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 697 | Aviário de J.N.M. Agropecuário, Lda | Leiria | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 705 | Aviário de António José Martins Vicente | Caldas da Rainha | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 613 | Fábrica de Biodiesel de Setúbal | Setúbal | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 694 | Nova Máquina de Papel da Fapajal | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 598 | Seixal Retail Park | Seixal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 614 | Sado Retail Park | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 625 | Jardiland – Armazém Comercial/Loja de Plantas e Viveiros | Sintra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 647 | Conjunto Comercial Fórum Alverca | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 654 | Aumento da Capacidade Instalada dos Processos de Secagem e Cozimento – Grestejo | Torres Novas | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 704 | Unidade Comercial e Armazém Logístico – Decathlon Setúbal | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 713 | Ikea Retail Park de Loures | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 611 | Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos | Alcochete | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 612 | Conjunto Turísco Praia dos Moinhos | Alcochete | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 638 | Aldeamento da Floresta | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 660 | Empreendimento Turístico “Pólo do Cabo – Lezírias Parque Temático Resort” | Vila Franca de Xira | Favorável Condicionada | DIA
Relatório CP |
| 2009 | 680 | Conjunto Turístico Falésia d´El Rey | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Relatório CP Alteração da DIA |
| 2009 | 686 | Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra | Sesimbra | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2009 | 687 | Transferência da Unidade Fabril da Fundição de Dois Portos | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 602 | Parque Eólico do Bairro (Pias Longas) | Ourém | Favorável Condicionada | Decisão |
| 2009 | 575 | Pedreira Barreira Grande | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 576 | Pedreira Vale da Lage | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 576 | Pedreira Vale da Lage | Torres Vedras | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 581 | Ampliação da Pedreira Relvinha Nº 2 | Santarém | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 582 | Pedreira de Calcário Covão Alto | Santarém | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 561 | Nova Fábrica da Mirandela | Loures | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 550 | Substituição de dois fornos de fusão rotativos e construção da nova ETARI – SONALUR | Azambuja | Favorável Condicionada | DIA |
| 2008 | 545 | Centro Comercial Jumbo Sintra | Sintra | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 554 | Pinhal Novo Retail Park | Favorável Condicionada | Desfavorável | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 555 | Comercia Setubal Retail Park | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 601 | Nova Linha de Decapagem da Lusosider | Setúbal | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA Relatório CP |
| 2008 | 604 | Forum Alverca | Vila Franca de Xira | Desconformidade do EIA | Parecer Final CA
Parecer Final CA |
| 2008 | 633 | Alteração à Fábrica de Cal Calcidrata | Santarém | Favorável Condicionada | DIA |
| 2008 | 475 | Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio | Sesimbra | Desfavorável | DIA
Relatório CP |
| 2008 | 541 | Royal Óbidos | Óbidos | Favorável Condicionada | DIA
Parecer Final CA |
| 2008 | 638 | Empreendimento Turistico Aldeamento da Floresta, no Vau | Óbidos | Aceite a Prorrogação | Prorrogação da DIA |
Declarações de Impacte Ambiental – Decisões de Conformidade Ambiental
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