LICENCIAMENTO ÚNICO DE AMBIENTE
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2024-10-11 a 2024-11-22
JOMIPE – Sociedade Agro-Pecuária, Lda – Ampliação da Exploração Avícola da Quinta de Santo António – Taipadas
Entidade promotora: JOMIPE – Sociedade Agro-Pecuária, Lda
Concelho: Montijo
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2024-10-07 a 2024-11-04
Pedido de Licença Ambiental do Aviário da Agro-Pena (APA00059372)
Entidade promotora: Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria, SA
Concelho: Torres Vedras
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2024-10-08 a 2024-11-19
Loteamento da Quinta da Foz
Entidade promotora: MDES1, LDA
Concelho: Benavente
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2024-10-03 a 2024-11-14
Pedreira Camarção n.º 4
Entidade promotora: SACT – Sociedade de Areias, Construção e Turismo, Lda
Concelho: Alcobaça
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2024-09-18 a 2024-10-29
Ampliação da pedreira E4 – Pedreira 5843 “Baladinho 1”
Entidade promotora: FREIPLANA – Empreiteiros de Obras Públicas, SA.
Concelho: Sintra
AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
OUTRAS CONSULTAS
CLASSIFICAÇÃO COMO MONUMENTO DE INTERESSE PÚBLICO (MIP)
Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Oeiras
Foi publicado em Diário da República, a 23 de setembro de 2024, na 2.ª série n.º 184, sob o Anúncio n.º 243/2024, o projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, concelho de Oeiras.
O processo encontra-se em consulta pública até 5 de novembro de 2024, nos termos do disposto no artigo 26º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, devendo quaisquer observações, por parte dos interessados, ser apresentadas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P. (CCDR LVT, I.P.), através do correio eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou na sua sede, na Rua Alexandre Herculano 37, 1250-009 Lisboa.
O processo pode ainda ser consultado na página eletrónica do Património Cultural, I.P. – www.patrimoniocultural.gov.pt.
Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão dos Planos Especiais de Seca das Regiões Hidrográficas Intercomunitárias Minho-Sil, Douro, Tejo e Guadianan
2024-09-16 a 2024-10-25
Pode participar através do endereço eletrónico geral@ccdr-lvt.pt, ou através do Portal Participa.
