Avaliação dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT AML e PROT OVT) e Desafios para o Futuro PROT LOVT Avaliação dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT AML e PROT OVT) e Desafios para o Futuro PROT LOVT Este questionário insere-se nos trabalhos de elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território na Região de Lisboa e Vale do Tejo (2024) e visa auscultar os parceiros na implementação do PROT AML e do PROT OVT, bem como os diversos utilizadores e interessados nestes programas, no sentido de obter contributos para o processo de monitorização e avaliação e sua recondução no futuro Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT LOVT). Solicitamos e agradecemos a sua colaboração. O tempo estimado de resposta corresponde a cerca de 5 minutos.PerfilDados geraisIdade/ Grupo Etário Menos de 25 anos De 26 a 45 anos De 46 a 65 anos Mais de 65 anosProfissãoGrupo profissional onde se insere Dirigente na administração central Dirigente na administração local Técnico da administração central Técnico da administração local Docente / investigador Estudante Técnico de uma empresa Técnico de uma organização não governamental Técnico de uma organização profissional OutraOutra (Caso tenha selecionado esta opção indique aqui qual o grupo profissional a que se insere)Indique a instituição onde se insere(Nome da câmara municipal, empresa, organismo da administração central, etc...)I. Avaliação da relevância dos PROT na articulação com os instrumentos de gestão territorial e de programação estratégica e operacionalPretende-se avaliar a percepção dos inquiridos sobre a importância dos PROT (AML e OVT) no sistema de gestão territorial e no desenvolvimento regionalNota PréviaIndique a sua perceção, tendo em conta que: 1 = Nada relevante, 2 = Pouco Relevante, 3 = Relevante, 4 = Muito Relevante e 5 = Extremamente Relevante”. Como avalia o papel que os PROT (AML e OVT) têm desempenhado na revisão dos PDM? 1 2 3 4 5Como avalia o papel que os PROT (AML e OVT) têm desempenhado na elaboração e dinâmica de Planos de Urbanização e Planos de Pormenor? 1 2 3 4 5Como avalia o papel que os PROT (AML e OVT) têm desempenhado na territorialização das políticas setoriais nacionais? 1 2 3 4 5Como avalia o papel que os PROT (AML e OVT) têm desempenhado na construção das estratégias supra municipais e dos referenciais das políticas de desenvolvimento local? 1 2 3 4 5Como avalia o papel que os PROT (AML e OVT) têm desempenhado na conceção dos Programas Operacionais e das operações a financiar no âmbito dos fundos estruturais e de investimento europeu? 1 2 3 4 5II. Avaliação Global do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT AML)Pretende-se identificar eventuais vantagens e constrangimentos associados à existência e implementação do PROT AML, bem como propostas de atualizaçãoIndique até três vantagens resultantes da existência e implementação do PROT AMLArticulação intermunicipalArticulação intersetorialDefinição de uma visão regionalValorização dos recursos territoriais e do ordenamento do territórioDocumento orientador para a elaboração dos Planos Municipais de Ordenamento do TerritórioDefinição de uma Estrutura Ecológica RegionalDefinição das redes de infraestruturas e equipamentos regionais e da rede urbanaDefinição de orientações / normas para as áreas estuarinas e do litoral e para as áreas de riscoDefinição de orientações / normas por unidades territoriais com características especificasContenção da edificação dispersa / fragmentadaCompatibilização dos Instrumentos de Planeamento Territorial com os Programas OperacionaisDefinição de orientações para o ordenamento turístico à escala regionalImplementação de um sistema de monitorização e avaliaçãoDescreva até três constrangimentos ou fatores de bloqueio à implementação do PROT AMLFalta de dinâmica na revisão dos Planos Diretores MunicipaisDesarticulação entre entidades e desvinculação de atoresDesatualização da estratégia e das propostas no atual contexto económico, social e ambientalFalhas na articulação com os Programas OperacionaisFalha de coordenação e territorialização das politicas setoriais de base regionalAlteração das decisões sobre a localização de grandes infraestruturas / equipamentosDensidade e complexidade do conteúdo do PROTNormas demasiado rígidas e restritivasTendo em conta a avaliação que fez nos pontos anteriores, apresente até três aspetos que considera prioritários na atualização ao PROT AML Simplificar, clarificar e focar conteúdosMelhorar os modelos de governaçãoMelhorar a articulação com os Programas Operacionais e tornar o Programa de Execução mais vinculativoFlexibilizar a aplicação das normas orientadorasRever as normas sobre o povoamento rural e a edificação dispersaRever o modelo e normativo do sistema de mobilidadeRever o modelo e normativo do turismo, lazer e culturaRever a hierarquia da estrutura urbana - sistema urbanoDesenvolver novas temáticas (alterações climáticas, demografia, sistema alimentar, economia circular etc)Reforçar o sistema de monitorizaçãoIII. Avaliação Global do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)Pretende-se identificar eventuais vantagens e constrangimentos associados à existência e implementação do PROT OVT, bem como propostas de atualizaçãoIndique até três vantagens resultantes da existência e implementação do PROT OVTArticulação intermunicipalArticulação intersetorialDefinição de uma visão regionalValorização dos recursos territoriais e do ordenamento do territórioDocumento orientador para a elaboração dos Planos Municipais de Ordenamento do TerritórioDefinição de uma Estrutura Ecológica RegionalDefinição das redes de infraestruturas e equipamentos regionais e da rede urbanaDefinição de orientações / normas para as áreas estuarinas e do litoral e para as áreas de riscoDefinição de orientações / normas por unidades territoriais com características especificasContenção da edificação dispersa / fragmentadaCompatibilização dos Instrumentos de Planeamento Territorial com os Programas OperacionaisDefinição de orientações para o ordenamento turístico à escala regionalImplementação de um sistema de monitorização e avaliaçãoDescreva até três constrangimentos ou fatores de bloqueio à implementação do PROT OVTFalta de dinâmica na revisão dos Planos Diretores MunicipaisDesarticulação entre entidades e desvinculação de atoresDesatualização da estratégia e das propostas no atual contexto económico, social e ambientalFalhas na articulação com os Programas OperacionaisFalha de coordenação e territorialização das politicas setoriais de base regionalAlteração das decisões sobre a localização de grandes infraestruturas / equipamentosDensidade e complexidade do conteúdo do PROTNormas demasiado rígidas e restritivasTendo em conta a avaliação que fez nos pontos anteriores, apresente até três aspetos que considera prioritários na atualização ao PROT OVTSimplificar, clarificar e focar conteúdosMelhorar os modelos de governaçãoMelhorar a articulação com os Programas Operacionais e tornar o Programa de Execução mais vinculativoFlexibilizar a aplicação das normas orientadorasRever as normas sobre o povoamento rural e a edificação dispersaRever o modelo e normativo do sistema de mobilidadeRever o modelo e normativo do turismo, lazer e culturaRever a hierarquia da estrutura urbana - sistema urbanoDesenvolver novas temáticas (alterações climáticas, demografia, sistema alimentar, economia circular etc)Reforçar o sistema de monitorizaçãoIV. Desafios para o futuro PROT LOVTPretende-se identificar temas, preocupações, desafios que o futuro Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo deve considerar Indique até três problemas de ordenamento do território que o futuro PROT LOVT deve procurar integrar e dar respostaIndique até três desafios a considerar no futuro PROT LOVTProteção de DadosA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (CCDR LVT, I.P.) trata os dados fornecidos apenas no que respeita a assuntos relacionados com o questionário Avaliação dos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT AML e PROT OVT - Desafios para o Futuro PROT LOVT). Estes dados conservar-se-ão dentro dos prazos legais e previstos na legislação que regula esta matéria.Enviar Última actualização: 01/10/2024 Publicado a: 05/09/2024 Partilhar: Qualifica AP da CCDR LVT, IP Relatório de Trabalhos Arqueológicos (RTA)