A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I. P.) torna público, através do presente Aviso e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do Programa LVT +Cultura, aprovado pela Deliberação n.º 707/2024, publicada no Diário da República, 2.ª […]
Sistema de Informação SII OADRL O Sistema de Informação de Indicadores Regionais é uma plataforma de monitorização e acompanhamento da execução e dos efeitos dos programas operacionais na região. Visa a recolha, sistematização, exploração e reporte de informação da Região, de forma a contribuir para o apoio à decisão, nomeadamente em investimentos com incidência regional. […]
As organizações de produtores e respetivas associações têm como principais objetivos a concentração da oferta e a colocação no mercado da produção dos seus membros. O Regulamento (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, estabelece as regras para o Reconhecimento de Organizações de Produtores dos setores inseridos no Anexo I ao referido regulamento. […]
