Estudos e Publicações Agricultura e Pescas

Pesca Lúdica

O exercício da pesca lúdica está em sujeita a licenciamento. As licenças podem ser diárias, mensais ou anuais, de um dos seguintes tipos: A Licença habilita à prática da pesca lúdica em todo o território do Continente. Mais informação A licença para o exercício da pesca lúdica é emitida pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança […]

Vinha

Gestão do Potencial Vitícola A vinha ainda é uma cultura ainda condicionada, pelo que a gestão da área de vinha plantada é efetuada mediante um conjunto de regras, definidas em legislação quer nacional quer comunitária, relacionadas com a emissão de direitos, legalidade das plantações, castas e acesso a regimes de apoio. Os viticultores que pretendam […]