Apresentação da RLVT

A Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), região capital de Portugal, integra as 3 NUTS II: Grande Lisboa, Península de Setúbal, e Oeste e Vale do Tejo; desagregando-se em NUTS III: Grande Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, numa área de 12 216 Km2. Situa-se na Costa Oeste da Europa e é a fronteira mais ocidental do continente europeu, o que lhe concede uma localização geoestratégica privilegiada.

Uma região, 3 NUTS II, 5 NUTS III, 52 Concelhos e 355 Freguesias.

NUTs III RLVT

Figura 1 – Região de Lisboa e Vale do Tejo, NUTS III e municípios (2024)

Fonte: SIG CCDR LVT, I.P.

Consulte Mapa e Lista de Concelhos.

O território abrangido pela CCDR-LVT, I.P, é constituída pela Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), região capital de Portugal, e que integra 3 NUTS II: Grande Lisboa, Península de Setúbal, e Oeste e Vale do Tejo; desagregando-se em NUTS III: Grande Lisboa, Península de Setúbal, Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, numa área de 12 216 Km2, que corresponde a 13,3% do território nacional. Situa-se na Costa Oeste da Europa e é a fronteira mais ocidental do continente europeu, o que lhe concede uma localização geoestratégica privilegiada. A RLVT é constituída por 3 NUTS II, 5 NUTS III, 52 Concelhos e 355 Freguesias.

Em 2022 (Censos2021), a população residente na Região (RLVT) foi estimada em 3 750 858 residentes, o que corresponde a 35,83% da população portuguesa

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Figura 2 – Taxa de Crescimento Efetivo na AML 2011-2023

Fonte: INE, Indicadores demográficos. Taxa de crescimento efetivo (%) por Local de residência (NUTS – 2013); Anual (atual.julho2024)

Apesar das taxas de crescimento natural, migratório e efetivo darem uma leitura da região, essa análise deve ser acompanhada por outros indicadores, nomeadamente a informação dos Censos 2021 relativamente à população residente.  Da análise da informação desses Censos, podemos aferir que a AML aumenta a sua população (nº de indivíduos), ainda que de forma tímida (+1,71%) face a 2011, tendo em conta o crescimento natural e o crescimento migratório. Do total da população residente na região de Lisboa e Vale do Tejo, 87% vive em áreas predominantemente urbanas.

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Figura 3 – Taxa de variação da população residente  2011-2021

Fonte: INE – Taxa de variação da população residente (2011- 2021) (%) por Local de residência (à data dos Censos 2021), Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida); Decenal (Nov. 2022)

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Figura 4 – Peso da RLVT e as suas Sub-regiões no País: principais indicadores

Fonte: (dados julho2024) População residente (N.º) por Local de residência (NUTS – 2013), Sexo e Grupo etário; Anual – INE, Estimativas anuais da população residente; Valor acrescentado bruto (€) das Empresas por Localização geográfica (NUTS – 2013) e Atividade económica (Divisão – CAE Rev. 3); Anual – INE; Taxa de emprego (Série 2021 – &-dados provisórios) por Local de residência (NUTS – 2013), Sexo e Grupo etário; Anual; Produto interno bruto (B.1*g) a preços correntes (Base 2016 – €) por Localização geográfica (NUTS – 2013); Anual – INE; Exportações (€) de bens por Localização geográfica (NUTS – 2013); Anual – INE; Importações (€) de bens por Localização geográfica (NUTS – 2013); Anual – INE; Empresas (N.º) por Localização geográfica (NUTS – 2013) e Atividade económica (Subclasse – CAE Rev. 3); Anual – INE; Pessoal ao serviço (N.º) das Empresas por Localização geográfica (NUTS – 2013) e Escalão de pessoal ao serviço; Anual – INE; Despesa em investigação e desenvolvimento (I&D – €) das instituições e empresas com investigação e desenvolvimento por Localização geográfica (NUTS – 2013) e Sector de execução; Anual – DGEEC, Potencial científico e tecnológico nacional (sector institucional e sector empresas).

A Região gera 48,49 % do VAB, 42,54% do PIB nacional, 37,12% do emprego e 32,94% das exportações de bens, 52,73% das importações e 45,44% da despesa aplicada em investigação & desenvolvimento, para o que contribui o fato de nela se concentrarem algumas das principais infraestruturas científicas e tecnológicas, económicas, financeiras e políticas de Portugal.

A Região articula uma Macrorregião Atlântica e assume-se como o motor do desenvolvimento nacional, concentrando 36,90 % do número de empresas e 41,49% do pessoal ao serviço do país, oferecendo uma diversidade de paisagens, de atividades e de culturas que fazem dela uma região dinâmica e de grande atratividade.

A gestão deste território tem particularidades que impõem um esforço adicional de coordenação e articulação de políticas públicas, de entidades e de instrumentos de planeamento e programação, por razões que se prendem com o desfasamento existente entre unidades administrativas territoriais para fins de desenvolvimento regional, planeamento estratégico e gestão territorial (área de jurisdição da CCDR-LVT, I.P.) e para fins de aplicação de fundos comunitários. Não obstante, existe um sistema macro urbano, regional, que complementa e reforça a polarização exercida pela Região de Lisboa, que se manifesta numa rede de cidades e aglomerados, numa rede policêntrica com níveis diferentes de interdependência (supramunicipais, sub-regionais e regionais). É a este nível que a Região se afirma no contexto nacional e europeu. Tendo em conta o peso desta Região no país, amplamente expresso nos principais indicadores económicos e territoriais (figura 4), a dimensão estratégica da missão da CCDR-LVT, I.P adquire supra importância no contexto do desenvolvimento nacional, o que eleva a importância deste plano de atividades.

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Figura 5 – Evolução do PIB per capita (PPC) na RLVT  (UE27=100) – 2011-2022

Fonte: Produto interno bruto por habitante em PPC (UE27=100) (Base 2016 – %) por Localização geográfica (NUTS – 2013); Anual – INE, Contas económicas regionais; (março 2024).

A nível regional, a Área Metropolitana de Lisboa mantém-se no grupo das regiões mais desenvolvidas à escala nacional, e que apresenta um maior afastamento em relação à média nacional no PIB per capita em Paridades do Poder de Compra.

Apesar da quebra após a pandemia, 2022, é o primeiro ano de recuperação da AML voltando a situar-se acima da média europeia e com valores próximos de 2019, estando as restantes NUTS III abaixo da média europeia,  mas a Lezíria do Tejo no sentido crescente.

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Figura 6 –Variação regional por Estado-Membro da EU – RCI 2.0 – edição 2022

Fonte: https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/work/rci_2022/eu-rci2_0-2022_en.pdf; Directorate-General (DG) for Regional and Urban Policy and Joint Research Centre.NB: Estados-Membros classificados por médias nacionais. Existe uma lacuna entre o ano mencionado no título do RCI e os dados reais utilizados para os cálculos (ou seja, o RCI 2.0-2022 utiliza principalmente dados até 2019, antes da COVID-19 e da guerra na Ucrânia)

Portugal tem vindo a apostar na inovação e competitividade e na transformação digital e nos setores de maior valor acrescentado, nomeadamente nas indústrias de bens transacionáveis de média e alta tecnologia, em conjunto com o estímulo ao investimento publico em sectores de I&DT, nomeadamente na aeronáutica/espaço, e tecnologias da saúde, com incremento das exportações e redução das importações. A importância do foco no aumento da produtividade, é fundamental para que tenhamos um país mais competitivo. A aposta na inovação e na transformação digital incrementará o capital empreendedor tal como a atração de talento, ensino superior e interligação desta com as empresas e outras instituições como garantia de cooperação e ganho de escala, com particular destaque para a Região de Lisboa.

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