Cooperação Técnica e Financeira
Empréstimos
Fundo Social Municipal
- Nota Técnica 1/2018
- Nota Explicativa Fundo Social Municipal 2018, 2º semestre
- Nota Informativa/2020 – Fundo Social Municipal 2020
- Reporte no SIIAL 2020
Lei Compromissos Pagamentos em Atraso
- Nota Explicativa Apuramento dos Fundos Disponíveis, agosto a dezembro 2016 (aditamento)
- Nota Explicativa Compromissos Plurianuais Lei 22/2015
- Nota Explicativa Entidades Públicas Reclassificadas, 4ª alteração à Lei 8/2012 (LCPA)
- Nota Explicativa Interpretação do Artigo 15.ª da LCPA – Declarações
Orçamento
- Circular Informativa Despesas COVID 19
- Nota Informativa Alteração do Prazo de Submissão da Proposta do Orçamento
- Nota Técnica sobre Modificação Orçamental Receita
- Orçamento 2021 Entidades Administração Local
Orçamento do Estado
- Nota Explicativa Contabilização das Transferências do OE 2019
- Nota Informativa Transferências Provenientes do OE – Contabilização da Participação dos Municípios na receita do IVA
- Nota Informativa Integração Saldo Gerência – Prestação de Contas 2021
Prestação de Contas
- Nota Informativa Aprovação de Contas Consolidada
- Nota Informativa Integração do Saldo de Execução Orçamental
- Nota Informativa COVID Realização de Reuniões dos Órgãos e Aprovação de Contas
- Nota Explicativa Obrigatoriedade de Contratar um Técnico Oficial de Contas (TOC) Freguesias
Programa Equipamentos
Registo Contabilístico
- Nota Informativa Registo das Taxas – Alteração do Classificador Económico da Receita
- Nota Explicativa Contabilização da Distribuição dos Resultados do FAM aos Municípios
- Nota Explicativa Contabilização de retenções para o SNS – Regime de Capitação e Custos Efetivos
- Nota Explicativa Tratamento do Saldo Gerência Anterior – Cumprimento da Regra do Equilíbrio Orçamental
- Nota Explicativa Fundo Apoio Municipal – Classificação Económica e Patrimonial Empréstimos
- Nota Explicativa Contrato Partilha Poupanças Líquidas celebrados entre o Fundo de Eficiência Energética (“FEE”) e os Municípios
- Nota Explicativa Subvenções Reembolsáveis no âmbito da alteração artigo 52º RFALEI LOE2016 – contabilização
- Nota Explicativa Regra do Equilíbrio Orçamental
- Nota Explicativa Alteração ao Classificador Económico da Receita
- Nota Explicativa Recomendação formulada pelo Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado 2012
- Nota Explicativa Contabilização de Retenções para o SNS – Regime de Capacitação de Custos Efetivos
- Nota Explicativa Contabilização dos montantes afetos ao Fundo de Regularização Municipal (FRM)
SATAPOCAL – FAQs
- Questões colocadas pelas Autarquias Locais, Subsetor Local e Outras Entidades do Universo Autárquico
