Massas Minerais / Pedreiras Legislação – Massas Minerais / Pedreiras Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística – PARP Definição da Caução Planos de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica Última actualização: 02/04/2022 Publicado a: 05/02/2022 Partilhar: Licenciamento Único Ambiental (LUA) Novo Regime de Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)
