A CCDR Lisboa e Vale do Tejo, I.P., acompanha o processo de candidaturas e a execução física e financeira de projetos financiados pela dotação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva, mais conhecido, de forma abreviada, por Programa Equipamentos (PE).

As candidaturas podem ser apresentadas a qualquer momento.

Subprograma 1 – Investimentos superiores a €100.000 – Equipamentos Religiosos

O Subprograma 1 encontra-se suspenso para equipamentos desportivos, culturais e recreativos.
Entidades que se podem candidatar

Instituições privadas sem fins lucrativos, oficialmente constituídas há mais de dois anos, que prossigam fins de interesse público, desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias;

Instituições particulares de solidariedade social (IPSS), desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias principais ou secundárias.

Áreas de Investimento

Equipamentos religiosos: Igrejas, Centros paroquiais, Casas mortuárias

Subprograma 2 – Investimentos até €100.000

Equipamentos Desportivos, Culturais, Recreativos e Religiosos

Entidades que se podem candidatar

Instituições privadas sem fins lucrativos, oficialmente constituídas há mais de dois anos, que prossigam fins de interesse público, desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias;

Instituições particulares de solidariedade social (IPSS), desde que o equipamento a financiar se inclua no âmbito das suas finalidades estatutárias principais ou secundárias;