A terceira reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Lisboa 2030 realizou-se na segunda-feira, dia 6 de novembro, no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, em Oeiras.
A reunião foi presidida por Teresa Almeida, Presidente da Comissão Diretiva do Lisboa 2030 e contou com as presenças, entre outros, de Gregório de Castro, da Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, e Caroline Callens, da Direção-Geral Regional e Política Urbana. Da mesa constava ainda Duarte Rodrigues, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e Nuno Bento, que assumiu recentemente as funções de vogal executivo da Comissão Diretiva do Lisboa 2030.
Teresa Almeida começou por dar a conhecer o ponto de situação atual do Programa Operacional Regional Lisboa 2020, cuja vigência termina a 31 de dezembro de 2023, e que se encontra atualmente com uma taxa de execução de 95,5%, tendo para tal contribuído a elevada participação dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML). “Temos nos nossos municípios um exemplo de bons executores de programa”, afirmou a Presidente da Comissão Diretiva do Lisboa 2030.
A este propósito, o Comité de Acompanhamento contou com a intervenção da Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares que, relativamente ao Lisboa 2030, destacou a forte parceria existente entre a CCDR LVT, I.P., entidade que gere os fundos europeus para a região de Lisboa, e os 18 municípios da AML e o seu importante papel na construção do Instrumento Territorial Integrado para a Área Metropolitana de Lisboa (ITI AML). Este instrumento está integrado no Desenvolvimento Urbano, uma das prioridades do Lisboa 2030, e prevê um acordo entre os municípios da AML para a distribuição dos fundos. A mediação deste acordo esteve a cargo da CCDR LVT, I.P.. Para Carla Tavares, este trabalho conjunto para a aplicação dos fundos europeus na região de Lisboa, que “tem sido substancialmente penalizada” a este nível, fará “toda a diferença” na execução da ITI AML.
Durante a reunião, Teresa Almeida, anunciou que está prevista a abertura de 28 avisos nos próximos 12 meses, cuja dotação para o apoio de projetos será de 160,3 milhões de euros e que destes, 16 avisos serão relativos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – no montante que ronda os 144 milhões de euros – e 12 avisos estarão ligados ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+) – no valor de aproximadamente 17 milhões de euros.
Antes do intervalo, a sessão contou com um momento musical, proporcionado por jovens músicos do Conservatório Artallis, escola de ensino artístico especializado do Concelho de Loures, reconhecida e certificada e que tendo encetado a sua atividade em 2008, tem desenvolvido um trabalho pedagógico, artístico, cultural, investigativo e social com um impacto notável e extraordinário na sua comunidade. Este é um exemplo de um projeto de cariz social apoiado no âmbito do Lisboa 2020 e que muda a vida da comunidade.
